Aluno Empreendedor – Total Cursos PI
https://alunoempreendedor.totalcursospi.com.br
Última atualização: 09/02/2026
O presente Termo regula a participação de pessoas físicas ou jurídicas no Programa de Afiliados do Aluno Empreendedor, doravante denominado “Programa”, cujo objetivo é permitir que afiliados promovam os cursos e produtos digitais disponibilizados na plataforma https://alunoempreendedor.totalcursospi.com.br, mediante remuneração por comissão sobre vendas efetivamente realizadas.
Para fins deste Termo:
Afiliado: pessoa física ou jurídica aprovada no Programa, autorizada a promover os produtos da plataforma.
Plataforma: site https://alunoempreendedor.totalcursospi.com.br.
Link de Afiliado: link exclusivo e rastreável fornecido ao afiliado para identificação das vendas.
Comissão: valor percentual pago ao afiliado por venda válida.
Venda válida: compra confirmada, com pagamento aprovado e sem solicitação de reembolso.
3.1. Para participar do Programa, o interessado deverá realizar cadastro com informações verdadeiras e atualizadas.
3.2. A Plataforma poderá solicitar documentos complementares para validação.
3.3. A aprovação no Programa é discricionária e poderá ser negada sem necessidade de justificativa.
3.4. O fornecimento de informações falsas implicará cancelamento imediato do cadastro e retenção de comissões pendentes.
4.1. O afiliado receberá comissão de ___% sobre o valor líquido das vendas realizadas através de seu link exclusivo.
4.2. Considera-se valor líquido o montante efetivamente recebido após:
Taxas de pagamento;
Impostos;
Estornos;
Reembolsos.
4.3. O pagamento das comissões ocorrerá:
Após prazo de garantia/reembolso de ___ dias;
Mediante atingimento do valor mínimo de saque de R$ ___.
4.4. Não serão pagas comissões sobre:
Compras realizadas pelo próprio afiliado;
Compras fraudulentas;
Compras canceladas ou reembolsadas;
Vendas geradas por meios ilícitos ou proibidos.
5.1. O prazo de rastreamento por cookie será de ___ dias.
5.2. Caso o cliente utilize links de diferentes afiliados dentro do período de cookie, será considerada válida a última indicação registrada.
O afiliado compromete-se a:
a) Divulgar os produtos de forma ética e verdadeira;
b) Não prometer resultados garantidos;
c) Não utilizar marca da Plataforma para criar domínios, páginas ou perfis que causem confusão;
d) Não utilizar spam, disparo em massa não autorizado ou práticas abusivas;
e) Cumprir a legislação vigente, inclusive a LGPD (Lei nº 13.709/2018);
f) Não utilizar anúncios pagos com a marca registrada da Plataforma como palavra-chave sem autorização expressa.
É expressamente proibido:
Compra de leads falsos;
Geração artificial de tráfego;
Uso de bots ou scripts automatizados;
Publicidade enganosa;
Divulgação em sites com conteúdo ilegal, ofensivo ou inadequado;
Cashback ou incentivo financeiro não autorizado.
O descumprimento resultará em cancelamento imediato e bloqueio de comissões.
8.1. A marca, logotipo, cursos, materiais e conteúdos são de propriedade exclusiva da Plataforma.
8.2. O afiliado recebe autorização limitada, não exclusiva e revogável para utilização do material promocional disponibilizado.
9.1. O presente Termo poderá ser rescindido a qualquer momento por qualquer das partes.
9.2. Em caso de violação das regras, a Plataforma poderá:
Suspender o afiliado;
Cancelar o cadastro;
Reter comissões pendentes;
Tomar medidas judiciais cabíveis.
A Plataforma não garante:
Volume mínimo de vendas;
Ganhos financeiros;
Conversões específicas.
O afiliado assume total responsabilidade pelas estratégias de divulgação utilizadas.
11.1. Este Termo não estabelece vínculo empregatício, societário ou de representação comercial.
11.2. O afiliado atua de forma autônoma e independente.
A Plataforma poderá alterar este Termo a qualquer momento, mediante publicação atualizada no site.
As partes comprometem-se a cumprir integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), tratando dados pessoais exclusivamente para fins relacionados ao Programa.
Fica eleito o foro da Comarca de ____________, Estado do ____________, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Termo.
Ao se cadastrar no Programa de Afiliados, o afiliado declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos e Condições.